Se a crise nacional continuar como vai, nestes breves dias, constitucionalmente, somente o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL poderá SALVAR O BRASIL!
Todos sabemos que a verdadeira DEMOCRACIA, sem qualquer rotulação ou adjetivação (Liberal, Democrática, Cristã, Trabalhista, Popular , etc.), é o GOVERNO DO POVO, e que, diante dessa realidade incontestável, SOMENTE O POVO BRASILEIRO poderá fazer as transformações que o Brasil precisa. Neste momento, porém, esta BRAVA GENTE BRASILEIRA está sendo dividida e fragilizada por sua própria ignorância, e direcionada pelos interesses escusos de alguns elementos não-povo, inclusive com a participação de uma mídia capitaneada por interesses antinacionais. Por isso, no atual contexto histórico, o STF está sendo chamado para EVITAR O GOLPE (seja da direita ou da esquerda), não deixando que uma violência maior seja instalada no Brasil.
Quer dizer, então, que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff é um golpe? Sejamos realistas: a figura do impeachment está prevista na legislação brasileira e tem apoio constitucional (Artigos 85 e 86 da Constituição Federal), de modo que – sendo realizado da forma correta, quando necessário e justificável – não é um golpe. No entanto, se intentado por motivos escusos (por interesses políticos pessoais e grupais contrários aos legítimos interesses do povo) é um golpe, sim, e precisa ser evitado!
Como bem afirmava Rui Barbosa, o impeachment é um “julgamento político” e, como tal, termina sendo um julgamento de interesses partidários, não tendo a seriedade de um julgamento jurídico. Vimos isso, inclusive, aqui mesmo no Brasil, e não faz tanto tempo, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Daí por que é preciso apelar para a seriedade e a confiabilidade da Suprema Corte de Justiça do País –enquanto é tempo – mesmo que alguns ministros do STF assumam posicionamentos duvidosos. A verdade é que, no caso da presidenta Dilma, qualquer “julgamento político” errado ou duvidoso poderá provocar enfrentamentos violentos entre aqueles que estão revoltados com a realidade atual, e isso não seria bom para qualquer grupo ou partido político, nem para o País como um todo. Por isso, esta é a hora de salvar o Brasil, e somente o STF tem condições de tomar as medidas corretas e necessárias, com base na Constituição Federal, e, se necessário, com o apoio das Forças Armadas.
Mas, na prática, o que é preciso fazer? Ora, o STF, integrado por membros de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, é o Guardião Supremo da Constituição Federal, zelando pela constitucionalidade das leis, bem como pela preservação dos mais elevados Princípios Constitucionais, especialmente os que constam nos Artigos 1º a 17 da nossa Carta Magna. Por isso – diante das inúmeras denúncias e acusações contra vários deputados e senadores responsáveis pelo processo de impeachment em andamento – propõe-se ao STF verificar a procedência de tais denúncias, e, por inconstitucionalidade, arquivar o processo de impeachment em andamento, e, depois, apurar essas acusações contra os parlamentares, a fim de que seja evitado um mal maior, e para que o Brasil, em um clima de respeito e paz, possa confiar em suas instituições e promover o desenvolvimento e o bem-estar de todos e de cada um.
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